STF
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STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas de arrecadação com ICMS
Recentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhante O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, neste domingo, 31,…
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Bolsonaro volta a falar sobre ‘Carta pela Democracia’ e questiona: ‘Qual ameaça que eu ofereço?’
Presidente questionou a produção do manifesto durante conversa com apoiadores; documento soma mais de 250 mil assinaturas O presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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Partidos questionam regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos
União Brasil, PL, Republicanos e PP alegam que atuais dispositivos da corte eleitoral invalidam competência do Congresso Nacional na questão…
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Lula acha que vai vencer as eleições no 1º turno e não está disposto a parar com suas manobras manjadas
Ex-presidente tem feito seus contatos com muito afeto e muitos nomes que já são figurinhas carimbadas na política foram conquistados…
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Alexandre de Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças ao STF
Decisão atende a pedido da Polícia Federal; Ivan Rejane Fonte está preso desde a última sexta-feira, 22, por publicações nas…
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PGR pede que STF arquive ações envolvendo Bolsonaro e ministros abertas pela CPI da Covid-19
Pedido foi enviado ao Supremo nesta segunda-feira, 25, e é assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo; caberá aos ministros relatores decidirem…
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Bolsonaro convoca atos para o 7 de setembro e chama ministros do STF de ‘surdos de capa preta’
Presidente falou em defesa da liberdade e da pátria e sobre jogar ‘dentro das quatro linhas’ da Constituição Em discurso…
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Após ordem de Moraes, PF prende em MG homem que fez ameaças a Lula e a ministros do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por…
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Se o Congresso quiser, há tempo legal para aprovar a contagem pública de votos
Políticos perderam o timing para aprimorar o sistema eletrônico de votação; no entanto, um Decreto Legislativo poderia redefinir o mecanismo…
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Luiz Fux se reúne com Fachin e reafirma ‘total confiança’ no processo eleitoral
Presidente do Supremo Tribunal Federal repudiou a tentativa de ‘colocar em xeque’ as urnas eletrônicas; em reunião com embaixadores, presidente…
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